Termos

Termos e Condições de Uso do Site e Política de Privacidade, que entre si estabelecem as Partes abaixo identificadas:

I – Partes

1.1 – São partes contratantes neste instrumento:

  1. Usuário, doravante identificados simplesmente como Usuário;
  2. Pastor Cláudio Corgozinho, doravante identificado simplesmente como Site.

II – Dos Termos e Condições de Uso

2.1 – Ao acessar e usar os serviços do Site, o usuário confessa ter lido, concorda e aceita irrestritamente e sem exceções, com os presentes termos e condições de uso e política de privacidade.

2.2 – O Site tem caráter meramente informativo e não se responsabiliza pelo conteúdo fornecido nos artigos, apostilas, audios, vídeos, cursos, tutoriais e todos os demais materiais disponibilizados, independentemente do formato de armazenamento e forma de execução.

2.3 – A decisão será sempre do Usuário em usar ou não as informações veiculadas no Site, e em razão disso é de sua inteira e exclusiva responsabilidade, sem exceções ou ressalvas, os resultados que obtiver no uso dessas informações.

2.4 – O Site pode ser acessado a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive finais de semana e feriados. Todavia, por questões técnicas e de hospedagem que fogem ao controle do Site, o acesso pode estar eventualmente prejudicado, não havendo, em razão disso, qualquer obrigação de restituição ou indenização ao Usuário.

2.5 – Ao publicar algum comentário ou depoimento em nosso Site principal ou derivados, o Usuário autoriza a publicação do mesmo em qualquer lugar que desejarmos, com a finalidade de divulgação do nosso Ministério, sem qualquer tipo de indenização pelo uso de suas palavras, citações e imagens.

2.6 – A reprodução no todo ou em parte de qualquer das informações do Site é expressamente proibida, sujeitando o infrator às penalidades legais.

2.7 – O Usuário declara ter ciência que os presentes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade podem ser alterados a qualquer momento sem sua autorização, consulta e/ou ciência, segundo os interesses do Site, e compromete-se a cumpri-los integralmente, sem ressalvas ou exceções.

III – Serviços Acessórios

3.1 – Consultoria, aconselhamento, aulas online ao vivo, esclarecimento de dúvidas, sessões de coaching e outros relativos ao serviço de Ensino à Distância, segundo o interesse do Usuário e disponibilidade e conveniência do Site.

3.2 – Para a prestação dos serviços de Ensino à Distância e em especial os serviços acessórios, o Usuário deverá ter equipamento que suporte as exigências técnicas mínimas e programas devidamente instalados, não havendo qualquer suporte do Site neste sentido.

3.3 – O Usuário deverá ter conhecimentos mínimos de informática e internet para acessar o conteúdo do Site.

3.4 – Quaisquer serviços solicitados ao Site poderão ser cobrados a parte do interessado.

IV – Dos Requisitos

4.1 – O Usuário confessa ter ciência que, quando oferecido, o conteúdo dos cursos é na modalidade de “Cursos Livres”, o que dispensa qualquer requisito de escolaridade anterior. No entanto, para melhor aproveitamento dos cursos é necessário que o Usuário tenha conhecimentos mínimos de leitura, compreensão de textos, informática, internet, banco de dados e WordPress.

V – Cursos Livres – Definição

5.1 – Modalidade de educação não-formal, de duração variável, destinada a proporcionar ao Usuário conhecimentos que lhe permitam qualificação ou atualização profissional. Não há exigência de escolaridade anterior.

5.2 – De acordo com LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , os cursos livres enquadram-se na categoria de educação profissional de nível básico.

VI – Regulamentação

6.1 – Esses cursos não têm regulamentação, por isso são chamados livres na sua oferta e organização. Não existe a obrigatoriedade de carga horária, disciplinas, tempo de duração, diploma ou certificado anterior.

VII – Certificados

7.1 – O Site, a seu critério e se o curso for de sua criação/responsabilidade, pode emitir Certificado de Conclusão do curso e aproveitamento do Usuário em casos excepcionais. O Certificado tem validade legal para diversos fins, porém não pode ser convalidado, validados ou chancelados por instituições de ensino reconhecidas pelo MEC.

7.2 – Os cursos livres não conferem títulos, isto é, os órgãos que regulamentam profissões não reconhecem os cursos livres como habilitação para tal.

VIII – Legislação

8.1 – Lei nº 9.394/96 Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) Parecer 285/04.

IX – Material Didático

9.1 – O Usuário declara ter ciência de que todo o material didático pode ou não ser exclusivo do Site, podendo ser, inclusive, de cunho gratuito encontrado na própria internet. Além disso, conforme o caso e necessidade, podem ser indicados livros e materiais de terceiros, que devem ser adquiridos separadamente para a complementação/conclusão do curso.

9.2 – O Usuário se compromete a não divulgar nem disponibilizar o conteúdo do curso/Site à terceiros, individuais ou coletivos, de forma gratuita ou onerosa, sendo o material exclusivo ou não.

9.3 – Da mesma forma, é totalmente proibido ao Usuário disponibilizar códigos de usuários e senhas de acesso à terceiros estranhos aos cursos.

9.4 – O Usuário se compromete a nunca tentar forçar ou hackear sua entrada nas áreas restritas do Site, ou de terceiros estranhos aos cursos.

X – Penalidades

10.1 – O Usuário se compromete a observar e respeitar todas as cláusulas vigentes deste Contrato, Termos e Condições de uso na aquisição dos produtos e/ou serviços do Site.

10.2 – A inobservância de quaisquer das cláusulas por parte do Usuário, ensejará a imediata rescisão deste contrato, consequentemente o cancelamento do curso e/ou acesso ao produto adquirido, deleção de sua conta e impedimento de acesso às áreas restritas do Site, sem qualquer direito à indenização, podendo ainda responder em juízo por danos materiais, morais, infração a direitos autorais e penais.

XI – Foro

11.1  – Com a contratação/aquisição de qualquer curso, produto ou serviço, as Partes ratificam a leitura e concordância integral de todos os termos do presente instrumento, validando-o para todos os fins de direito, e elegem o foro da comarca de Belo Horizonte para discutir quaisquer das presentes cláusulas, renunciando expressamente a todas as demais, por mais privilegiadas que sejam.

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Política De Privacidade

Todas as informações dos visitantes e usuários, como nome e e-mail, são protegidas, e não serão compartilhadas, divulgadas, ou vendidas para terceiros. Nosso Site é 100% protegido e seguro, porém, podem ocorrer falhas de segurança sob os quais não temos controle, sendo o risco pelo uso de inteira responsabilidade o Usuário.

Nós podemos coletar e guardar as informações fornecidas voluntariamente ao usar nossos serviços, como entrar em contato por e-mail ou se cadastrar para receber algum de nossos materiais de apoio. O Site somente coleta dados das pessoas quando estão se registrando para receber algum material, ou fazendo compra de algum produto.

Geralmente essa informação inclui nome e endereço de e-mail que são cadastrados em nossa base de dados, toda essa informação é enviada por você. Nós também coletamos e guardamos informações que são geradas automaticamente quando você navega em um site na internet.

Por exemplo, podemos coletar informações sobre a sua conexão de internet, que nos permite entre outras coisas, melhorar a velocidade das nossas páginas, medir os dados de acesso e melhorar a sua experiência em nossos sites. Nós também podemos usar outra informação que é fornecida pelo seu navegador, que é chamada de “cookie”.

Cookies são pequenas arquivos que o navegador salva no seu HD com a finalidade de gravação de dados de navegação na internet, cookie mostram como e quando as pessoas visitaram nosso site, com isso ajudam também nos ajudam a entregar anúncios de publicidade.

Eles também previnem você ter que entrar novamente com dados em certas áreas do site aonde você já colocou sua informação, como nomes de usuários e outros dados.

O Site e seus derivados inclui links para outros websites e também dá acesso a produtos oferecidos por terceiros, que não controlamos as suas políticas de privacidade.

Quando você acessar esses sites, toda informação que você irá fornecer é de sua responsabilidade e não assumimos nenhum risco por isso. Nós também podemos criar conteúdo, produtos ou serviços disponíveis em nossos sites que sejam em parceria com terceiros, que vão ser bem explicitas mostrando a marca ou nome desse terceiro.

Nós também podemos compartilhar com esse parceiro qualquer informação enviada e compartilhada voluntariamente por você. Em alguns casos esse parceiro pode coletar essas informações diretamente de você, e nesse caso a política de privacidade desses parceiros são aplicadas, e a política deles podem ser diferentes da nossa.

Em todo e qualquer caso, ao usar o Site você expressamente renuncia a qualquer direito de ação de responsabilidade contra o mesmo, e ainda nos isenta de quaisquer prejuízos que venha sofrer, sem ressalvas e exceções, nas áreas cível, tributária, trabalhista, penal e administrativa.

Se ainda restar qualquer dúvida, sugerimos fortemente a entrar em contato conosco para os devidos esclarecimentos, a fim de evitar transtornos futuros.

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